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Sala de leitura e alfabetização para ressocializar e reduzir pena é  inaugurada em Soledade | Tribunal de Justiça da Paraíba
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Justiça vai analisar novo pedido de redução de pena de Luiz Estevão
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esc.holandaereis - A remição é um benefício previsto na Lei de Execução  Penal, que garante ao preso redução da sua pena pelos dias trabalhados ou  estudados. Basicamente, funciona da seguinte forma: ▪️Desconta-se
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Mesmo sem vagas de trabalho, presos de Joinville terão direito à redução de  pena | NSC Total
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Suzane Von Richthofen pede à Justiça redução de 107 dias da pena por  trabalho como costureira na prisão - BAHIA NO AR
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Você sabia que o detento possui o direito de reduzir a pena a ser cumprida  através do trabalho, estudo e leitura?
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Senado Federal - Trabalho e estudo são considerados instrumentos de  ressocialização dos presos. Atualmente, para conseguir a redução de 1 dia  de pena, um condenado precisa comprovar 3 dias de trabalho ou
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